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Sinproquim defende ampliar para 5 anos o prazo para renovação das licenças de operação

11/04/2018

A ampliação dos prazos de renovação das licenças de operação de plantas químicas localizadas no Estado de São Paulo foi o tema de reunião realizada com o secretário estadual de Meio Ambiente, Maurício Brusadine, e o diretor de Licenciamento Ambiental da Cetesb, Geraldo do Amaral Filho. Participaram da reunião o diretor-executivo do Sinproquim, Ricardo Neves de Oliveira; o coordenador da Frente Parlamentar de Química de São Paulo (FPQ-SP), Luiz Turco; o deputado estadual Davi Zaia; a responsável pela área de Relações Institucionais da FPQ-SP, Denise Pragana; a diretora de Assuntos Técnicos da Abiquim, Andrea Carla Barreto Cunha; a assessora técnica da entidade, Yáskara Barrilli; o gerente-executivo do Comitê de Fomento Industrial do Polo do Grande ABC, Francisco Sérgio Ruiz; o gerente de Relações Institucionais da Braskem, Flávio Chantre; e o assessor da empresa, Rafael Felipe de Oliveira.

Na reunião, foi apresentada a proposta de ampliação de dois para cinco anos do prazo de renovação das licenças de operação, em consonância com os prazos estabelecidos por outros estados. Os deputados da FPQ-SP ressaltaram os benefícios dessa alteração na legislação, que traria reflexos positivos para a competitividade da indústria química do Estado de São Paulo. O secretário mostrou-se favorável à proposta, mas solicitou a criação de um grupo de trabalho, sob a coordenação da Cetesb, para uma discussão mais profunda do assunto e elaboração de uma proposição que atenda a todas as partes envolvidas no processo de licenciamento, não conflitando com o sistema atual de licenciamento de tantos outros segmentos industriais.

Sinproquim
Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos
para Fins Industriais e da Petroquímica no
Estado de São Paulo.

Rua Rodrigo Cláudio, 185 - Bairro Aclimação
01532-020 - São Paulo - SP
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