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  Recursos Humanos  
  Salários dos trabalhadores da indústria química paulista serão reajustados em 2,55% Salários dos trabalhadores da indústria química paulista serão reajustados em 2,55%

As cláusulas econômicas terão validade até 31 de outubro de 2020 e as cláusulas sociais das convenções coletivas de trabalho até 31 de outubro de 2021.

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  Tributário  
  Governo de São Paulo institui programa especial para o parcelamento do ICMS Governo de São Paulo institui programa especial para o parcelamento do ICMS

Para a liquidação de débitos fiscais, nos termo do Decreto nº 64.564, não poderão ser utilizados créditos acumulados, valores de impostos a serem ressarcidos e créditos de precatórios.

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  Meio Ambiente  
  Cetesb atualiza procedimento sobre logística reversa para o licenciamento ambiental Cetesb atualiza procedimento sobre logística reversa para o licenciamento ambiental

Foram acrescentadas novas definições ao item de Diretrizes Gerais e o procedimento por meio do qual será exigido cumprimento da obrigação de detentores de marca.

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  Regulação  
  Cetesb atualiza procedimento sobre logística reversa para o licenciamento ambiental Programa de verificação de cronotacógrafos do Inmetro entra em consulta pública

Sugestões sobre a proposta do Inmetro podem ser enviadas ao Sinproquim até o dia 29 de novembro de 2019.

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  Meio Ambiente  
  A Instrução Normativa nº 06 disciplinou a entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP). Ibama pede a segmento mais dados no relatório de atividades potencialmente poluidoras

A Instrução Normativa nº 06 disciplinou a entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP).

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  Regulação  
  A Resolução não se aplica a produtos biológicos e aos insumos farmacêuticos ativos utilizados em sua fabricação. Anvisa define critérios para estudos de estabilidade de insumos e medicamentos novos

A Resolução não se aplica a produtos biológicos e aos insumos farmacêuticos ativos utilizados em sua fabricação.

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  ABNT coloca em revisão normas sobre brigada e plano de emergência contra incêndio ABNT coloca em revisão normas sobre brigada e plano de emergência contra incêndio

Sugestões sobre os projetos de revisão dessas normas, que impactam as empresas, podem ser encaminhadas ao Sinproquim.

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EXPEDIENTE
O Lin-Q é um veículo digital de informação editado semanalmente pelo GT de Comunicação do Sinproquim.
SINPROQUIM: Renato Endres, Alheli Concepción Mó e Roseli Moraes
FÁBRICA C COMUNICAÇÃO: Cesar Mancini e Luiz Carlos de Medeiros 
DEHLICOM SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÃO: Deborah Rezende, Daniela Balsi, Missieli Rostichelli
Edição: Dehlicom Soluções em Comunicação | Jornalista Responsável: Deborah Rezende (MTB 46691) Redação: Luiz Carlos Medeiros, Deborah Rezende e Daniela Balsi | Revisão: Carolina Machado Editoração: Stephan Strojnowski