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  Pesquisa  
  Sinproquim realiza pesquisa sobre impactos da covid-19 na indústria química paulista Sinproquim realiza pesquisa sobre impactos da covid-19 na indústria química paulista

O levantamento subsidiará pleitos a serem apresentados pelo setor empresarial ao governo estadual.

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  Regulação  
  Empresas poderão recorrer a uma linha de crédito especial para folha de pagamento Empresas poderão recorrer a uma linha de crédito especial para folha de pagamento

O financiamento atenderá cada empresa contemplada pelo período de dois meses.

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  Regulação  
  Cetesb suspende prazos administrativos até 30 de abril por causa da quarentena Cetesb suspende prazos administrativos até 30 de abril por causa da quarentena

Prazos para apresentação de cumprimento de condicionantes e atendimento a notificações e apresentação de defesa fazem parte das suspensões.

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  Regulação  
  Anvisa abre consultas públicas sobre boas práticas de fabricação e aditivos alimentares Anvisa abre consultas públicas sobre boas práticas de fabricação e aditivos alimentares

As sugestões sobre a proposta podem ser encaminhadas ao Sinproquim até o dia 17 de julho.

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  Regulação  
  ANTT suspende portaria sobre cadastro de operação de transporte e emissão de CIOT ANTT suspende portaria sobre cadastro de operação de transporte e emissão de CIOT

A decisão foi adotada em razão da emergência de saúde pública decorrente da covid-19.

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  Regulação  
  ABNT permite acesso gratuito a 32 normas técnicas para ajudar no combate à covid-19 ABNT permite acesso gratuito a 32 normas técnicas para ajudar no combate à covid-19

Fabricação, importação e aquisição de equipamentos e dispositivos médicos são algumas delas.

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Rodape
  Regulação  
  Ministério da Economia prorroga até 29 de abril consulta sobre regime de drawback Ministério da Economia prorroga até 29 de abril consulta sobre regime de drawback

Proposta busca redimensionar, reorganizar e simplificar os procedimentos previstos na legislação.

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  Regulação  
  Contran decide ampliar e interromper prazos previstos no Sistema Nacional de Trânsito Contran decide ampliar e interromper prazos previstos no Sistema Nacional de Trânsito

Medida é válida por tempo indeterminado.

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  Regulação  
  Prazos de validade de certificados emitidos pelo Inmetro são ampliados em 30 dias Prazos de validade de certificados emitidos pelo Inmetro são ampliados em 30 dias

Novas extensões de prazos poderão ser determinadas pelo Inmetro a depender da manutenção das condições de restrição de circulação de pessoas pelas autoridades de saúde.

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  Regulação  
  Corpo de Bombeiros estende validade de licenças para edificações e áreas de risco Corpo de Bombeiros estende validade de licenças para edificações e áreas de risco

O atendimento técnico presencial deve ser substituído por plataforma de videoconferência a ser agendado pelo sistema Via Fácil Bombeiros.

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  Regulação  
  Conheça as medidas do programa emergencial para manutenção do emprego e renda Conheça as medidas do programa emergencial para manutenção do emprego e renda

Programa prevê o pagamento de benefício emergencial e a redução proporcional da jornada de trabalho e de salários, bem como a suspensão temporária de contratos de trabalho.

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  Regulação  
  CNI divulga medidas contra efeitos da covid-19 adotadas no Brasil e em outros países CNI divulga medidas contra efeitos da covid-19 adotadas no Brasil e em outros países

No boletim, destacam-se os principais pontos de atenção para cada uma das medidas.

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  Regulação  
  PF suspende prazo para o envio de informações sobre produtos químicos controlados PF suspende prazo para o envio de informações sobre produtos químicos controlados

Também houve a prorrogação no Siproquim 2, dos Certificados de Licença de Funcionamento (CLFs) que venceriam entre 12 de março e 11 de junho de 2020.

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  Regulação  
  Ministério da Economia divulga as medidas adotadas para apoio ao setor produtivo Ministério da Economia divulga as medidas adotadas para apoio ao setor produtivo

A página “Vamos vencer”, criada pela Secretaria, relaciona as medidas governamentais de apoio ao setor produtivo para atenuar os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia.

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  Meio Ambiente  
  Relatório de atividades potencialmente poluidoras deve ser entregue até 29 de junho Relatório de atividades potencialmente poluidoras deve ser entregue até 29 de junho

Prazo estendido em virtude das medidas adotadas para combate à pandemia de coronavírus (covid-19).

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  Notícias das associadas  
     
  Limpeza de pisos, máquinas e superfícies nas indústrias é essencial para combater o coronavírus

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EXPEDIENTE
O Lin-Q é um veículo digital de informação editado semanalmente pelo GT de Comunicação do Sinproquim.
SINPROQUIM: Renato Endres, Alheli Concepción Mó e Roseli Moraes
FÁBRICA C COMUNICAÇÃO: Cesar Mancini e Luiz Carlos de Medeiros 
DEHLICOM SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÃO: Deborah Rezende, Daniela Balsi, Missieli Rostichelli
Edição: Dehlicom Soluções em Comunicação | Jornalista Responsável: Deborah Rezende (MTB 46691) Redação: Luiz Carlos Medeiros, Deborah Rezende, Daniela Balsi e Júlio Matos | Revisão: Carolina Machado Editoração: Stephan Strojnowski