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  Aprovação, sem vetos, da nova lei do gás natural cria boas expectativas para o setor

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei nº 14.134, que estabelece um novo marco legal para o gás natural. Para o diretor-executivo do Sinproquim, Renato Endres, a lei, que aguarda regulamentação, tem o potencial de multiplicar investimentos ao promover maior competitividade na comercialização do insumo e gerar redução nos preços.

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  Expedidores de produtos perigosos devem registrar rotas de transporte no DNIT

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) estabeleceu os procedimentos e divulgou orientações para o cadastramento de rotas dos fluxos de transporte de produtos perigosos em vias públicas federais e estaduais. O registro das informações deve ser realizado anualmente pelos expedidores de produtos perigosos por meio de sistema disponibilizado pelo órgão.

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  Anvisa realiza consultas sobre aditivos alimentares e inspeções físicas remotas

As consultas públicas referem-se à autorização do uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias e sobre inspeções físicas remotas de cargas importadas sujeitas a vigilância sanitária. Sugestões em relação às propostas podem ser enviadas ao Sinproquim até o dia 14 de maio de 2021.

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  Direito antidumping sobre importações de acrilato de butila é prorrogado por cinco anos

A Câmara de Comércio Exterior decidiu prorrogar o direito antidumping sobre as importações brasileiras de acrilato de butila originárias dos EUA. Produto é utilizado na fabricação de tintas, adesivos e superabsorventes, entre outras aplicações.

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  Comitê para a facilitação do comércio quer ampliar o diálogo com o setor privado

Plano de Trabalho do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio é composto de nove metas, entre as quais a construção de um instrumento de diálogo permanente com o setor privado, estabelecendo procedimentos para o processamento e a análise de demandas externas, consolidação do ambiente digital de comércio exterior e reforma dos procedimentos administrativos de exportação e importação.

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  Contran altera prazos de serviços do sistema nacional de trânsito em São Paulo

Foram alterados os prazos de processos e procedimentos de órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e de entidades prestadores de serviços relacionados ao trânsito. A mudança decorre das medidas adotadas no Estado de São Paulo para o enfrentamento da pandemia de covid-19.

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  Conselho Administrativo de Recursos Fiscais lança a ferramenta de busca VER

A nova plataforma de busca VER do CARF reúne mais de 343 mil documentos com as decisões que já estão disponíveis no site do órgão. A ferramenta possibilita a busca por palavras, número de processo, por turmas, câmaras, seção, matéria, nome do relator, ano da publicação, ementa e tipo de recurso, entre outras facilidades.

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  Notícias das Associadas

• Clariant expands in China by opening a joint venture production facility in Cangzhou for high-end stabilizer additives
 
 
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  EXPEDIENTE
O Lin-Q é um veículo digital de informação editado semanalmente pelo GT de Comunicação do Sinproquim.
SINPROQUIM: Renato Endres, Alheli Concepción Mó, Roseli Moraes e Vitor Inocêncio
JORNALISTA RESPONSÁVEL: Luiz Carlos de Medeiros (MTb.: 12.293)
FÁBRICA C COMUNICAÇÃO: Cesar Mancini, Eduardo Martinez, Rodrigo Silva e Andressa Paola.
 
     
 
Sinproquim   Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins
Industriais e da Petroquímica no Estado de São Paulo.

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