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Palestra no Sinproquim detalhará novas exigências no transporte de produtos perigosos

Na palestra, a engenheira química e consultora do Sinproquim, Glória Benazzi, detalhará as mudanças introduzidas na legislação pela Resolução 5.232/16, suas atualizações e as normas brasileiras que complementam o Regulamento do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, aprovado pelo Decreto 96.044/88.

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Sinproquim prepara nova edição do Guia da Indústria de Produtos Químicos do Estado de São Paulo

Entidade encaminhou às indústrias químicas um formulário para a atualização dos dados que constaram na primeira edição do Guia.

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Contribuintes excluídos do Simples Nacional podem apropriar créditos do ICMS

O governo do Estado de São Paulo disciplinou, por meio do Decreto nº 63.171, publicado no Diário Oficial do Estado de 24 de janeiro, a forma como deverá ser tratado o crédito do ICMS relativo às mercadorias existentes em estoque, nos casos de exclusão do Simples Nacional ou de impedimento de o contribuinte recolher o imposto no referido regime por ultrapassar o sublimite de receita bruta.

Proposta do Regulamento Técnico Metrológico entra em processo de consulta pública

O Regulamento Técnico Metrológico (RTM), que estabelece os requisitos a serem observados no controle metrológico legal de tanques (reservatórios) de embarcações utilizados para o armazenamento e a distribuição de produtos a granel, foi colocado em consulta pública pelo Inmetro, pelo prazo de 60 dias, a contar do dia 19 de janeiro. As empresas interessadas em apresentar sugestões sobre o RTM devem encaminhá-las ao Sinproquim, até o dia 28 de fevereiro, pelo e-mail sinproquim@sinproquim.org.br.

Inmetro propõe ajustes nos valores limites para veículos com PBT acima de 35 mil N

As empresas que tiverem sugestões ao texto devem encaminhar suas contribuições até o dia 16 de fevereiro para sinproquim@sinproquim.org.br, que as encaminhará para o Inmetro.

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Validade de certificados de arqueação de tanques fixos é prorrogada por dois anos

As empresas que tiverem sugestões ao texto devem encaminhar suas contribuições até o dia 16 de fevereiro para sinproquim@sinproquim.org.br, que as encaminhará para o Inmetro.

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