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Liminar garante aquisição do vale-transporte pelas associadas ao preço de R$ 4,30

 
 

A 10ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu liminar ao Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela Fiesp garantindo que toda categoria econômica, com sede no município de São Paulo, inclusive a representada pelo Sinproquim, possa adquirir o vale-transporte para seus empregados por R$ 4,30, e não por R$ 4,57 como pretendido pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes do Município de São Paulo.

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  Tributário   Déficit da balança comercial paulista de produtos químicos de uso industrial cresceu 35,12% em 2018  

Brasil reduz para 2% as alíquotas de importação de 49 produtos químicos

Segundo a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, do Ministério da Economia, esses produtos deixaram de ser fabricados na região do Mercosul. As alíquotas variavam de 10% a 12%.

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  Eventos      
 

Participe do encontro com José Roberto Mendonça de Barros

Dia 25 de abril o Sinproquim receberá o ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, José Roberto Mendonça de Barros, para uma nova edição do Café com Opinião. As vagas são limitadas!

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Reserve sua agenda - Seminário sobre a PEC da Reforma da Previdência será dia 30 de abril

O Sinproquim realizará, no dia 30 de abril, um seminário para tratar da PEC da Reforma da Previdência. A apresentação será feita por Hélio Zylberstajn, professor sênior da FEA/USP. Reserve sua agenda!

 
  Institucional      
 

Comissão de Compliance do Sinproquim fará sua primeira reunião no dia 11 de abril

A Comissão de Compliance do Sinproquim fará sua primeira reunião no dia 11 de abril. No encontro, serão indicados o coordenador e o vice-coordenador. A nova comissão, que terá o apoio da empresa Comp9, trabalhará para auxiliar a indústria química paulista a desenvolver e executar programas de conformidade.

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  Setorial  
 

Importações paulistas de produtos químicos de uso industrial foram recorde em janeiro

As importações de produtos químicos de uso industrial (PQI) por operadores do Estado de São Paulo somaram US$ 1,4 bilhão em janeiro de 2019, o maior valor para o mesmo mês desde o início da série histórica, em janeiro de 2010. Na comparação com janeiro de 2018, houve aumento de 9,75% nas compras externas desses produtos. 

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  Logística      
 

Inmetro publica novas portarias referentes ao transporte terrestre de produtos perigosos

O Inmetro aprovou o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Embalagens Reutilizáveis utilizadas no mercado varejista de combustíveis automotivos e os Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) para Embalagens, Tanques Portáteis e Contentores Intermediários para Granéis (IBC) utilizados no transporte terrestre de produtos perigosos.

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Minas Gerais regulamenta lei sobre acidentes no transporte de produtos perigosos

O decreto determina que os expedidores e contratantes do transporte devem disponibilizar plantão de atendimento 24 horas para acionamento imediato em caso de acidentes e emergências, independentemente do serviço mantido pelo transportador. 

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  Comércio Exterior      
 

Fiesp promove encontro para discutir oportunidades de negócio entre Brasil e Paraguai

O evento, que será realizado no dia 23 de abril, terá a participação da ministra da Indústria e do Comércio do Paraguai, Liz Cramer; do presidente do Banco Central do Paraguai, José Cantero; do presidente da Câmara de Comércio Paraguai-Brasil, Ruben Jack; e do embaixador do Brasil em Assunção, Carlos Simas Magalhães. 

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  Tributário  
 

Manual de registro de sociedade limitada passa a exigir a qualificação dos sócios

Fica determinado que no preâmbulo do Contrato Social conste a qualificação dos sócios e de seus representantes, inclusive do sócio Fundo de Investimento em Participações (FIP).

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  Química      
 

Polícia Civil faz apresentação na Fiesp sobre fiscalização de produtos controlados

O Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, João Camilo Pires de Campos, e o Delegado Geral da Polícia Civil, Ruy Ferraz Pontes, participaram no dia 22 de março, na Fiesp, de reunião com presidentes de sindicatos de São Paulo para esclarecer questões legais e administrativas relativas a produtos controlados. 

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Polícia Federal cria guia de orientação sobre novo sistema de produtos controlados

O novo Sistema de Controle de Produtos Químicos (Siproquim 2) é uma ferramenta para o monitoramento das substâncias que podem ser usadas na fabricação de drogas e também cobre toda a cadeia produtiva por meio de cruzamento de dados e identificação de indícios de irregularidades. 

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EXPEDIENTE
O Lin-Q é um veículo digital de informação editado semanalmente pelo GT de Comunicação do Sinproquim.
SINPROQUIM: Renato Endres e Alheli Concepción Mó 
FÁBRICA C COMUNICAÇÃO: Cesar Mancini e Luiz Carlos de Medeiros 
DEHLICOM SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÃO: Deborah Rezende, Marcela Marques, Missieli Rostichelli
Edição: Dehlicom Soluções em Comunicação | Jornalista Responsável: Deborah Rezende (MTB 46691) Redação: Luiz Carlos Medeiros, Deborah Rezende e Marcela Marques | Revisão: Carolina Machado Editoração: Marcela Marques