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Tributário |
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BNDES disponibiliza mais R$ 5 bilhões para novos empréstimos a empresas
A linha de crédito é destinada a atender empresas com faturamento até R$ 300 milhões, com limite de financiamento até R$ 70 milhões por ano.
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Recursos Humanos |
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Governo amplia prazo para acordos de redução de jornada de trabalho e de salários
Todos os prazos, inclusive para a suspensão de contrato de trabalho, que poderá ser feita de forma fracionada, passaram para 120 dias.
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Recursos Humanos |
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Empresas agora podem recontratar os empregados demitidos sem justa causa
Foi eliminada a proibição de recontratação no prazo de 90 dias de empregados demitidos sem justa causa durante o estado de calamidade pública.
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Jurídico |
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Sinproquim analisa as mudanças no programa de emprego e renda
O diretor jurídico da entidade, Enio Sperling Jaques, fez uma detalhada análise das principais alterações na lei sancionada pelo governo.
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Regulação |
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Indústria química tem papel fundamental na retomada econômica
Ela é responsável pelo abastecimento de praticamente todos os setores avaliados em pesquisa da Mastersenso em parceria com a H2R.
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Tributário |
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Validade das certidões negativas de débitos com a União é prorrogada por 30 dias
Em decorrência da pandemia de Covid-19, Receita Federal prorrogou a validade das certidões negativas de débitos relativas a créditos tributários.
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Tributário |
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Redução para zero de alíquota do IOF em operações de crédito vai até outubro
Medida prorrogou por 90 dias a redução da alíquota para as operações de crédito, câmbio e seguros efetuadas de 3 de abril a 2 de outubro de 2020.
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Regulação |
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Exigência de brigada de incêndio está suspensa até o dia 30 de setembro
Também foi estendida a validade das licenças (AVCB, CLCB e TAACB) para edificações e áreas de risco expiradas entre 1º de março e 30 de setembro.
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Notícias das associadas |
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